5096847-43.2019.4.02.5101

Cumprimento de sentençaCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 82.258,50

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ 03.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 087690•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 19:00

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

18/03/2026, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

18/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

13/02/2026, 03:05

Juntado(a)

09/02/2026, 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233

22/01/2026, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 231

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 231

21/01/2026, 02:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233

12/01/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

12/01/2026, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

12/01/2026, 09:47

Determinada a intimação

09/01/2026, 16:10

Intimado em Secretaria

09/01/2026, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 12:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 16:09

SENTENÇA

•07/01/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:48

SENTENÇA

•01/12/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 13:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2024, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 12:06