0114228-23.2017.4.02.5101

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ELITTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-38

Autor

PRISCILA MAIA TAVARES DA SILVA LEITE

CPF 118.***.***-86

Autor

PRISCILA MAIA TAVARES DA SILVA LEITE

CPF 118.***.***-86

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

ELITTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO STUSSI NEVES FORTES DE ABREU

OAB/RJ 203720•Representa: ATIVO

GUILHERME STUSSI NEVES

OAB/RJ 025377•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO

OAB/RJ 171461•Representa: ATIVO

ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO

OAB/RJ 171461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

28/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198

27/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

25/04/2026, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

25/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2026, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

24/04/2026, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2026, 10:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

21/04/2026, 21:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/04/2026, 19:15

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 17/04/2026 18:00</b>

30/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026

27/03/2026, 21:26

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2026, 10:33

EXTRATO DE ATA

•17/04/2026, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 18:00

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 19:51

EXTRATO DE ATA

•27/02/2026, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:32

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•14/12/2023, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 14:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/11/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 19:11

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 18:33

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:55