5008567-03.2022.4.02.5001

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELIZABETH FURTADO DOS SANTOS

CPF 450.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/04/2026, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/04/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/03/2024, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/03/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/03/2024, 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/03/2024, 11:34

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

07/03/2024, 12:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 12:50

ANEXO

•14/12/2023, 19:02

ANEXO

•14/12/2023, 19:01

ANEXO

•14/12/2023, 19:01

ANEXO

•14/12/2023, 19:01

ANEXO

•14/12/2023, 19:01

ANEXO

•14/12/2023, 19:01

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•27/10/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 17:54

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 13:22

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 09:04