5014222-21.2022.4.02.0000

Recurso EspecialTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 24

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORES

CNPJ 20.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494117/2025

31/05/2025, 09:11

Protocolizada Petição 494117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2025

31/05/2025, 08:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

26/05/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ITAU UNIBANCO S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/05/2025.

16/05/2025, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025, 08:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:59

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/02/2024, 16:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 18:30

•05/02/2024, 15:42

•05/02/2024, 15:41

•05/02/2024, 15:40