5013835-06.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 24

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

CPF 018.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/RJ 139804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

24/05/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/03/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/03/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 19:00