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5067955-90.2020.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIZA SANTOS DE CARVALHO
CPF 138.***.***-94
HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA
CPF 219.***.***-60
HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA
CPF 219.***.***-10
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/06/2023, 18:40Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
17/06/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
01/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 14:45Determinada a intimação
22/05/2023, 14:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 14:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 14:45Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 15:29Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50679559020204025101
19/05/2023, 14:27Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE AUTORA: HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ELIZA SANTOS DE CARVALHO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5067955-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: HARRYSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE AUTORA: HANDSON ESTEVAO CARVALHO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ELIZA SANTOS DE CARVALHO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5067955-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
02/09/2021, 15:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
01/09/2021, 02:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2021, 11:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
08/08/2021, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2023, 14:45
PETIÇÃO
•18/08/2021, 11:11
SENTENÇA
•29/07/2021, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2021, 11:58
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2021, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2020, 19:28
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2020, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2020, 18:27