5041259-46.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TECTEAM INFORMATICA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

OAB/RJ 067864•Representa: ATIVO

MARCIO COELHO ORDACGI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2023, 16:23

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/02/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 11:38

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 12:23