5000131-46.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Popular · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FABIOLA LATINO ANTEZANA

CPF 001.***.***-85

Autor

EMANUEL MENDES TORRES

CPF 416.***.***-04

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ 33.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

OAB/RJ 209230•Representa: ATIVO

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE CARVALHO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

23/04/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

23/04/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/03/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/03/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

15/03/2024, 14:09

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2024, 15:13

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:41

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 10:56