5088708-34.2021.4.02.5101

Recurso EspecialPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 112.230,60

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

LILIANE SAO BENTO DE ALMEIDA

CPF 068.***.***-80

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/09/2025, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 651748/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1017.

17/09/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/07/2025 Petição Nº 651748/2025 -

21/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 651748/2025. Publicação prevista para 21/07/2025)

17/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 651748/2025

17/07/2025, 16:41

Protocolizada Petição 651748/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2025

17/07/2025, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:57

Não conhecido o recurso de LILIANE SAO BENTO DE ALMEIDA

20/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

20/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/07/2024, 14:26

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/07/2024, 16:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/06/2025, 18:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 16:49

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•11/07/2024, 16:49

Acórdão

•11/07/2024, 16:49

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 16:49

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•11/07/2024, 16:49

Certidão

•11/07/2024, 16:49

Acórdão

•11/07/2024, 16:49

Decisão

•11/07/2024, 16:49

Sentença

•11/07/2024, 16:49

Sentença

•11/07/2024, 16:49

Decisão

•11/07/2024, 16:49

Certidão

•11/07/2024, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 16:49

Decisão

•11/07/2024, 16:49