0000267-25.2013.4.02.5108

Agravo Em Recurso EspecialPatrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 22

Partes do Processo

ADILMA RAMAO VIANNA

CPF 758.***.***-44

Autor

ADILSON BOTELHO RAMAO

CPF 571.***.***-87

Autor

CARLOS MIGUEL BOTELHO RAMAO

CPF 973.***.***-68

Autor

MATEUS MARTINS RAMAO

CPF 063.***.***-37

Autor

THIAGO LAUREANO MARTINS RAMAO

CPF 065.***.***-28

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861453/2025

12/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 861453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 625181/2025 - EDcl

12/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625181 - EDcl no AREsp 2648911 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 06:50

Embargos de Declaração de ZULEIDE BOTELHO RAMAO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00625181 - EDcl no AREsp 2648911

10/09/2025, 06:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 44930, certifico a retificação da autuação para fazer constar a expressão 'SEM REPRESENTAÇÃO OS AUTOS' no campo advogado do agravado COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO.

14/08/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO apresentar resposta à petição n. 625181/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2596.

12/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649038/2025

16/07/2025, 16:01

Protocolizada Petição 649038/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2025

16/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633874/2025

09/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 633874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025, 15:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 06:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2025, 06:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/05/2025, 12:02

Decisão

•22/05/2024, 13:41

Decisão

•22/05/2024, 13:41

Certidão

•22/05/2024, 13:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/05/2024, 13:41

Decisão

•22/05/2024, 13:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/05/2024, 13:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2024, 13:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2024, 13:41

Certidão

•22/05/2024, 13:41

Sentença

•22/05/2024, 13:41

Decisão

•22/05/2024, 13:41

Sentença

•22/05/2024, 13:41