5002119-69.2022.4.02.5112

Apelacao Remessa NecessariaPessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JHONY DA SILVA SILVEIRA

CPF 065.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAUL TRAVASSOS NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

26/05/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

26/05/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/03/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/03/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:40

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

22/03/2023, 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

21/03/2023, 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2023, 18:06

Juntada de certidão

01/02/2023, 18:32

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:06