5006161-14.2019.4.02.5001

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-47

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ 15.***.***.0001-43

Reu

OS MESMOS

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALEXANDRE FADINI

OAB/ES 015090•Representa: ATIVO

ADRIANA MARTINELLI MARTINS

OAB/ES 012653•Representa: PASSIVO

FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE

OAB/ES 016714•Representa: PASSIVO

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA 030250•Representa: PASSIVO

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO

OAB/MG 104889•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

07/03/2023, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

07/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/03/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/03/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/03/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/03/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/03/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/02/2023, 17:21

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 13:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 16:38