5013715-60.2022.4.02.0000

Recurso EspecialAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 22

Partes do Processo

INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 08:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1134877/2024 - EDcl no AgInt no

28/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134877 - EDcl no AgInt no REsp 2149130 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:30

Embargos de Declaração de INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134877/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2149130/RJ

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:02

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134877/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2149130/RJ

06/03/2025, 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1134877/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 314.

19/02/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1134877/2024 -

23/12/2024, 06:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 09:00

Decisão

•06/06/2024, 18:42

Certidão

•06/06/2024, 18:42

Decisão

•06/06/2024, 18:42

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2024, 18:42

Acórdão

•06/06/2024, 18:42

Decisão

•06/06/2024, 18:42

Acórdão

•06/06/2024, 18:42

Decisão

•06/06/2024, 18:42