0009732-17.2017.4.02.0000

Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

CLELIA DE SANT ANNA GUIMARAES

CPF 265.***.***-04

Autor

ERMELINDA MARIA UBER JANUARIO

CPF 193.***.***-34

Autor

FRANCISCA SIMPLICIO

CPF 074.***.***-20

Autor

JULIA NAZARE PATRIARCHA LEAL

CPF 020.***.***-00

Autor

WANDA BRAGA MEIRA

CPF 687.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 11/03/2024

13/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161387/2023

29/11/2023, 12:01

Protocolizada Petição 1161387/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:37

Conhecido o recurso de CLELIA DE SANT ANNA GUIMARAES, ERMELINDA MARIA UBER JANUARIO, FRANCISCA SIMPLICIO, JULIA NAZARE PATRIARCHA LEAL e WANDA BRAGA MEIRA e provido

27/11/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 879909/2023

14/09/2023, 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/09/2023, 09:19

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1449015 (2019/0039688-3)

14/09/2023, 08:31

Protocolizada Petição 879909/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2023

04/09/2023, 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/08/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ERMELINDA MARIA UBER JANUARIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: CLELIA DE SANT ANNA GUIMARAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: WANDA BRAGA MEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: JULIA NAZARE PATRIARCHA LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: FRANCISCA SIMPLICIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 0009732-17.2017.4.02.0000/RJ (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2023, 09:10

•31/08/2023, 12:03

•31/08/2023, 12:02

•31/08/2023, 12:01

•31/08/2023, 12:00