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5001734-73.2018.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 23
Partes do Processo
ROSANE MARIA WERNECK DE CARVALHO ALENCAR
CPF 005.***.***-03
Autor
UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 06:10

Conheço do agravo de ROSANE MARIA WERNECK DE CARVALHO ALENCAR para conhecer do Recurso Especial e DAR-LHE PROVIMENTO,, a fim de anular o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração, por violação do art. 1.022 do CPC/2015, determinando o retorno dos autos para que o Tribunal de origem reaprecie os embargos de declaração opostos pelo ora agravante, sanando o vício de integração ora identificado.

29/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/06/2024, 10:43

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2144578 (2024/0176685-1)

19/06/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024, 08:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024, 11:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/08/2024, 06:10
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•30/04/2024, 11:33
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•30/04/2024, 11:33
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•30/04/2024, 11:33
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•30/04/2024, 11:33
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•30/04/2024, 11:33
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•30/04/2024, 11:33
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•30/04/2024, 11:33
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•30/04/2024, 11:32
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•30/04/2024, 11:32
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•30/04/2024, 11:32
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•30/04/2024, 11:32
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•30/04/2024, 11:32
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•30/04/2024, 11:32
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•30/04/2024, 11:32