5009356-67.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALERIA CRISTINA DE SOUZA SILVEIRA

CPF 014.***.***-26

Reu

VERONICA CRISTINA DE SOUZA SILVEIRA

CPF 051.***.***-61

Reu

VINICIUS DE SOUZA SILVEIRA

CPF 033.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES

OAB/RJ 127912•Representa: PASSIVO

JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ

OAB/RJ 095297•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:28

Negado seguimento a Recurso Especial

25/01/2024, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/06/2023, 11:20

Juntada de certidão

05/06/2023, 19:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

05/06/2023, 12:06

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 14:18

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 13:42

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 13:17

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2022, 20:47