5001880-77.2022.4.02.5108

Remessa Necessária CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

JEFFERSON NEIVA VIDAL

CPF 111.***.***-01

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

23/08/2023, 10:08

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

23/08/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/07/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/07/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/07/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

03/07/2023, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2023, 15:46

Juntada de certidão

24/05/2023, 13:13

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 20:16

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:06