5084622-20.2021.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDA RIBEIRO NETTO SEABRA

CPF 051.***.***-62

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA DE FARIA BRASIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SARA LUMERTZ NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

26/05/2023, 09:15

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

25/05/2023, 21:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/03/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/03/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

21/03/2023, 20:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/03/2023, 18:06

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 20:16

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:06