5014707-21.2022.4.02.0000

Conflito de competência cívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 2 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

JUIZO FEDERAL DA 5 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/06/2023, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

09/06/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/05/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 09:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

27/04/2023, 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

30/03/2023, 18:28

Declarado competente - por unanimidade

09/03/2023, 18:06

Juntada de certidão

13/02/2023, 15:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

01/02/2023, 18:59

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 18:40

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:06

DECISÃO

•18/10/2022, 13:31

DECISÃO

•18/10/2022, 13:31