0000835-85.2011.4.02.5116

Agravo Em Recurso EspecialTerreno de MarinhaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Oposição · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

MARIA SALETE DANTAS SILVA

CPF 078.***.***-17

Autor

NILTON PEREIRA DA SILVA

CPF 129.***.***-87

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA

CPF 837.***.***-68

TERCEIRO

RENATA LUCIA DANTAS SILVA

CPF 011.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:54

Conheço do agravo de MARIA SALETE DANTAS SILVA e NILTON PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/02/2024, 08:50

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2170723 (2022/0220234-5)

26/02/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024, 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024, 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/02/2024, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2024, 16:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/01/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/01/2024, 16:58

Documentos

•25/01/2024, 16:58