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5003478-60.2022.4.02.5110
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 718.600,62
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
SYLVIO CUNHA DA SILVA
CPF 079.***.***-20
S. CUNHA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO
CNPJ 16.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntado(a)
11/03/2025, 15:40Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/11/2024, 15:26Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/11/2024, 06:15Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/10/2023, 12:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 16:40Juntado(a)
03/08/2023, 16:39Juntado(a)
20/06/2023, 19:44Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/03/2023, 03:00Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/03/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2023
03/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2023
03/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SYLVIO CUNHA DA SILVA (Espólio) EXECUTADO: S. CUNHA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EDITAL Nº 510009453229 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que ficam CITADOS SYLVIO CUNHA DA SILVA (Espólio), CPF: 07929749720 e S. CUNHA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCÃO, CNPJ: 16557750000107, para tomarem conhecimento das Execuções Fiscais em epígrafe, referente aos débitos fiscais oriundos das inscrições nºs: 7041901149646, 7042002207374 e 7042000598716, para crédito a favor da exequente de R$ 718.600,62, valor atualizado em 20/04/2022, bem como para pagá-lo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizados, acrescidos de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como os executados se encontram em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando os mesmos cientes que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 17/01/2023. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003478-60.2022.4.02.5110/RJ
03/02/2023, 00:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2023
28/01/2023, 20:33Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2022, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2022, 09:35