0195385-18.2017.4.02.5101

Embargos A Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 19.743.639,40

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

CNPJ 42.***.***.0001-26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531•Representa: ATIVO

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2023, 15:32

Despacho

06/10/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 18:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

06/10/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 15:48

Juntada de Petição

06/10/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/10/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019294-41.2023.4.02.9445/TRF (RICARDO LOPES GODOY)

02/10/2023, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510037978 processada no TRF2 com o no. 50192944120234029445/TRF (RICARDO LOPES GODOY)

18/08/2023, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510037978

18/08/2023, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/08/2023, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:38

PETIÇÃO

•26/06/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 12:31

SENTENÇA

•16/03/2018, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2017, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2017, 14:43