5080123-27.2020.4.02.5101

Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA

CNPJ 13.***.***.0004-44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132670/2024

19/12/2024, 12:41

Protocolizada Petição 1132670/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 976576/2024 - EDcl no AgInt no

09/12/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976576 - EDcl no AgInt no REsp 2117004 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:40

Embargos de Declaração de GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00976576/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2117004/RJ

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976576/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2117004/RJ

14/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 991400/2024

07/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 991400/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2024

07/11/2024, 16:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 09:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2024, 14:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2024, 14:40

•19/12/2023, 16:18

•19/12/2023, 16:17

•19/12/2023, 16:16

•19/12/2023, 16:15