5001910-33.2022.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI

CNPJ 17.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS

OAB/RJ 093242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

14/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/04/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/04/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

16/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

15/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2026, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/04/2026, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/04/2026, 20:00

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

13/04/2026, 19:42

Lavrada Certidão

23/03/2026, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2026<br>Período da sessão: <b>06/04/2026 00:00 a 13/04/2026 18:00</b>

23/03/2026, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2026, 14:16

EXTRATO DE ATA

•13/04/2026, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/03/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 17:19

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 19:39