5001627-07.2018.4.02.5116

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

GON PETRO COMERCIAL LTDA.

CNPJ 32.***.***.0001-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES

OAB/RJ 158037•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115

23/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/12/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/12/2024, 19:04

Juntada de Petição

16/12/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/12/2024, 13:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

13/12/2024, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024, 12:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 16:02

ANEXO

•20/07/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 11:48

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 13:22

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 17:55