5089978-93.2021.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SA

CNPJ 07.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JULIA CZARNOBAI DELAZERI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO MASINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA NIENOW

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

12/06/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

12/06/2024, 14:55

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

12/06/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

16/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

11/03/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/03/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/03/2024, 10:19

Juntada de Petição

07/03/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:34

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 16:29

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 12:43

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 13:42

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 11:47