5000011-08.2019.4.02.5004

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

FMS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MURILO BONACOSSA DE CARVALHO

OAB/ES 012245•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

27/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/12/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/12/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/12/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/12/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 17:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/12/2024, 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/12/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

04/12/2024, 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 12:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

04/07/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/07/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 11:07

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 12:47

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 15:50