5004216-75.2022.4.02.5101

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.637,36

Orgao julgador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

MONICA LIMA BARBOSA

CPF 030.***.***-01

Reu

ITC EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ 07.***.***.0001-58

Reu

FERNANDO TRABACH GOMES FILHO

CPF 125.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/09/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

10/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

02/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 10:52

Juntado(a)

23/08/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

05/08/2025, 01:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050915120244020000/TRF2

31/07/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:54

Despacho

16/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

24/06/2025, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

24/06/2025, 22:23

Despacho

18/06/2025, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 20:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2023, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 06:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 19:50