5063608-48.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.865.130,41

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LIMA E ZANETTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN AGUIAR

OAB/RJ 088927•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

24/04/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/03/2023, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/03/2023, 21:42

Juntada de Petição

03/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/03/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2023, 14:22

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 06:29

ACÓRDÃO

•18/11/2020, 16:10

EXTRATO DE ATA

•17/11/2020, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 13:56