5001868-24.2021.4.02.5003

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

SOMA URBANISMO S/A

CNPJ 10.***.***.0001-78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO LOPES DOS SANTOS BARBEITOS

OAB/MG 195029•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/03/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/03/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/02/2023, 16:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

28/02/2023, 13:03

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:26

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 17:43