Voltar para busca
5002660-69.2021.4.02.5005
Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina
Processos relacionados
Partes do Processo
SOMA-SCHIFFLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-92
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA
Advogados / Representantes
FREDERICO LOPES DOS SANTOS BARBEITOS
OAB/MG 195029•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/11/2023, 14:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/08/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2023, 21:50Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2023, 21:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023, 11:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023, 11:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023, 14:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023, 14:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023, 14:06Despacho
08/05/2023, 14:30Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 11:40Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
08/05/2023, 11:40Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50026606920214025005
02/05/2023, 13:12Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOMA-SCHIFFLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES DOS SANTOS BARBEITOS (OAB MG195029) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002660-69.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
03/02/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2022, 15:48
SENTENÇA
•14/01/2022, 19:08
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2021, 16:00