5000560-81.2020.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SOUZA CRUZ S/A

CNPJ 33.***.***.0001-39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL DO PRADO MOLLER

OAB/RJ 205511•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/02/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/02/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/02/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2024, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/08/2023, 11:23

Juntada de certidão

28/08/2023, 16:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

28/08/2023, 06:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 15:31

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 16:55

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03