0027720-11.2016.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Popular · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDA SORATTO ULIANO RANGEL

CPF 014.***.***-32

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1241718/2025

18/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1241718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1168606/2025

30/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1168606/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2025

30/11/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1147661/2025 -

27/11/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1147661/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)

25/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1147661/2025

25/11/2025, 14:50

Protocolizada Petição 1147661/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2025

25/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081172/2025

06/11/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1081172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:17

Conheço do agravo de FERNANDA SORATTO ULIANO RANGEL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/10/2025, 03:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 03:50

•06/12/2023, 16:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/12/2023, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/12/2023, 16:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/12/2023, 16:47

•06/12/2023, 16:46

•06/12/2023, 16:45

•06/12/2023, 16:44