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5002635-56.2021.4.02.5102
Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 82.568,89
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
Partes do Processo
HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-02
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN
OAB/RJ 219552•Representa: ATIVO
RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES
OAB/RJ 159124•Representa: ATIVO
RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
04/03/2024, 14:50Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
04/03/2024, 14:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/03/2024, 01:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/02/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
14/12/2023, 23:59Juntada de Petição
05/12/2023, 14:12Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023, 12:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023, 12:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023, 12:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023, 12:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023, 12:23Negado seguimento a Recurso Extraordinário
30/11/2023, 23:15Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/11/2023, 23:15Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/08/2023, 11:04Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•30/11/2023, 23:15
ATO ORDINATÓRIO
•07/07/2023, 11:04
ACÓRDÃO
•05/06/2023, 16:55
EXTRATO DE ATA
•02/06/2023, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2023, 14:13
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 16:28
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 13:03
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2022, 16:04