5031370-14.2021.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 013545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/06/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/05/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/05/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 08:58

Recurso Extraordinário sobrestado

12/05/2023, 18:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/05/2023, 18:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

18/04/2023, 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

18/04/2023, 14:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 13:32

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 11:55

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 13:07

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 10:33