5104096-74.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

19/12/2023, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023, 23:33

Juntada de Petição

19/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/10/2023, 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023, 08:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/10/2023, 14:23

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 08:19

EXTRATO DE ATA

•17/10/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 12:35

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 19:01

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 16:06