Voltar para busca
0031050-79.2017.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
SUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
CNPJ 02.***.***.0001-25
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ I - DRF/RJO I
Advogados / Representantes
LEANDRO DAUMAS PASSOS
OAB/RJ 093571•Representa: ATIVO
VALERIA NUNES LINS AMANTE
OAB/RJ 113333•Representa: ATIVO
TAIANA SHEILA LEITE BRAZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/09/2023, 12:30Determinada a intimação
21/09/2023, 19:31Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 11:31Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/09/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023, 11:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2023, 18:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2023, 18:25Determinada a intimação
22/08/2023, 19:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/08/2023, 19:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 19:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 19:03Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023, 12:55Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 00310507920174025101
17/07/2023, 16:04Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): VALERIA NUNES LINS AMANTE (OAB RJ113333) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0031050-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
13/04/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2023, 19:31
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2023, 19:03
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2017, 12:18
SENTENÇA
•30/05/2017, 10:12
SENTENÇA
•08/05/2017, 09:10
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2017, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2017, 10:54
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2017, 13:55
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2017, 15:00