0012715-84.2018.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

GUARASOLDA TINTAS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-65

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MURILO BONACOSSA DE CARVALHO

OAB/ES 012245•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/04/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

11/04/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/02/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/02/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/02/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/02/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/02/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

14/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2025, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2025, 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

11/02/2025, 16:11

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

11/02/2025, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2025, 12:51

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 16:08

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 14:29

ACÓRDÃO

•02/09/2020, 20:36

EXTRATO DE ATA

•31/08/2020, 19:40

EXTRATO DE ATA

•22/06/2020, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 15:24