0184640-81.2014.4.02.5101

Apelação CívelContribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA

OAB/RJ 137775•Representa: ATIVO

BRUNO AMAR BOTELHO

OAB/RJ 113441•Representa: ATIVO

JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS

OAB/RJ 213398•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB/RJ 145873•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2025, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/11/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 18:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

21/11/2023, 21:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/11/2023, 21:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/06/2023, 11:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 11:53

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 23:31

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 09:12

ACÓRDÃO

•06/08/2021, 16:31

EXTRATO DE ATA

•05/08/2021, 15:04