0135980-24.2017.4.02.5110

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

ANNA PAULA DA SILVA FRANCISCO SANTOS

CPF 083.***.***-08

Autor

ANTONIO CARLOS BOTELHO DOS SANTOS

CPF 346.***.***-53

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

WALDIMAR DE PAULA FREITAS

OAB/RJ 038982•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS

OAB/RJ 052195•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS CASTANHEIRA CONTI

OAB/RJ 070602•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005296-31.2005.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 18, 19, 44, 61, 71

09/07/2024, 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

07/05/2024, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/03/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/03/2024, 11:57

Juntada de Petição

07/03/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 57

05/03/2024, 12:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:48

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•05/03/2024, 09:23

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•05/03/2024, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 06:52

OUTROS

•13/04/2023, 22:36

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 19:28

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 15:06