0016011-57.2008.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2008

Valor da Causa

R$ 260.357,30

Orgao julgador

Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121•Representa: ATIVO

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

17/10/2025, 01:09

Juntada de Petição

13/10/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 252

09/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 252

08/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

27/09/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

24/09/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 243

12/09/2025, 02:06

Juntada de Petição

11/09/2025, 14:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 243

11/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 243

10/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 17:18

Documentos

Anexo

•13/10/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 12:31

SENTENÇA

•12/07/2019, 17:14

SENTENÇA

•22/02/2019, 16:44

SENTENÇA

•21/10/2017, 13:02