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5001593-40.2019.4.02.5102
Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-85
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
JEFFERSON RAMOS RIBEIRO
OAB/RJ 079978•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/10/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/10/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
11/09/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/09/2023, 11:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/09/2023, 11:48Juntada de Petição
04/09/2023, 18:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023, 16:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023, 16:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023, 16:42Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/09/2023, 16:16Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/09/2023, 16:16Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:37Juntada de certidão
12/04/2023, 15:20Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/04/2023, 12:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/04/2023, 18:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2023, 16:16
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2023, 11:05
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 16:28
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 13:03
ATO ORDINATÓRIO
•11/11/2022, 13:34
ACÓRDÃO
•14/10/2022, 13:06
EXTRATO DE ATA
•13/10/2022, 14:00
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2020, 19:44