5104570-45.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MISTERMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

OAB/RS 101262•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

14/08/2023, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

14/08/2023, 13:58

Lavrada Certidão

14/08/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/07/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/07/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/07/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2023, 14:24

Determinada a intimação

07/07/2023, 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

07/07/2023, 20:35

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 20:35

EXTRATO DE ATA

•07/07/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 09:16

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 12:26