5000114-26.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSENO GOMES PECANHA

CPF 832.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JARNE BUCKER DO NASCIMENTO

OAB/RJ 081092•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/08/2025, 13:44

Juntado(a)

29/08/2025, 13:43

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

28/08/2025, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025

28/08/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/06/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2025, 14:15

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 14:15

EXTRATO DE ATA

•25/06/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 14:46