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5046475-56.2020.4.02.5101

Procedimento Comum CívelPós-GraduaçãoEducação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

MARIA ESPEDITA RIBEIRO BARBOSA

CPF 845.***.***-49

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/09/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/09/2024, 12:04

Decisão interlocutória

12/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 14:46

Juntado(a)

10/09/2024, 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50464755620204025101/TRF2

09/09/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ESPEDITA RIBEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046475-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ESPEDITA RIBEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046475-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

08/09/2021, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/09/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/09/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/08/2021, 23:59

Despacho

04/08/2021, 13:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 15:38

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 14:24

DECISÃO STJ/STF

•10/09/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 13:02

ANEXO

•27/07/2021, 16:22

ANEXO

•27/07/2021, 16:22

ANEXO

•27/07/2021, 16:22

ANEXO

•27/07/2021, 16:22

ANEXO

•27/07/2021, 16:22

ANEXO

•27/07/2021, 16:22

ANEXO

•27/07/2021, 16:22

ANEXO

•27/07/2021, 16:22

SENTENÇA

•28/06/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 12:37