5048119-97.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

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Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

CNPJ 34.***.***.0001-88

Autor

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 07.***.***.0001-02

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JERSON KELMAN

CPF 155.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER MARQUES REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 096743•Representa: ATIVO

LEONARDO VIEIRA BAZ

OAB/RJ 098151•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 643

08/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 643

07/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:25

Determinada a intimação

06/05/2026, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 11:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 629 e 630

29/01/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 631

15/12/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 631 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/12/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 629, 630

05/12/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 632

04/12/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 632

04/12/2025, 16:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 629, 630

04/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 19:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:05

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•11/09/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 13:46

OUTROS

•11/08/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 17:17

SENTENÇA

•30/06/2022, 17:22

SENTENÇA

•10/06/2022, 12:23

SENTENÇA

•20/04/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 13:01