5058063-26.2021.4.02.5101

Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 97.174,39

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MACHADO VILACA

CPF 472.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

13/11/2024, 14:04

Transitado em Julgado

13/11/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/11/2024, 10:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/10/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/10/2024, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:03)

15/10/2024, 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:25)

15/10/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

14/10/2024, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2024, 16:34

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 17:51

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 14:44

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:33

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 12:02

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:49