5004469-65.2019.4.02.5102

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 448.192,80

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

GUILHERME AUGUSTO ANDRADE DI STASIO

CPF 138.***.***-30

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ 29.***.***.0001-93

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA

OAB/RJ 200403•Representa: ATIVO

PAULA PRADO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/RJ 207534•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758•Representa: PASSIVO

MARINES COSTA PEREIRA PASSOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 427 e 428

26/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 426

12/02/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425

04/02/2026, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/02/2026, 11:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070982 processada no TRF2 com o no. 50016445020264029388/TRF (ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

30/01/2026, 06:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 414 e 415

29/01/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 425

29/01/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426

28/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 425

28/01/2026, 02:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510070982

27/01/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 01:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 18:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2023, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 18:52