Voltar para busca
5130869-59.2021.4.02.5101
Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 4.608,97
Orgao julgador
GABINETE 20
Processos relacionados
Partes do Processo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-37
CHRISTIANE ITABAIANA MARTINS ROMEO
CPF 012.***.***-69
Advogados / Representantes
ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO
ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET
OAB/RJ 108704•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
24/04/2023, 15:59Transitado em Julgado
24/04/2023, 14:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:36Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 13:52Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023, 13:52Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 13:39Sentença desconstituída - por unanimidade
18/02/2023, 10:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 10:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
06/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
06/02/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100
26/01/2023, 14:24Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 13:52
EXTRATO DE ATA
•18/02/2023, 10:49