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5014379-94.2020.4.02.5001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2021
Valor da Causa
R$ 64.299,40
Orgao julgador
GABINETE 20
Processos relacionados
Partes do Processo
IDEIR MARTINS DE MEDEIROS
CPF 005.***.***-02
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO
OAB/ES 013010•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
28/07/2023, 16:41Transitado em Julgado
28/07/2023, 14:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023, 18:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023, 18:42Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023, 13:53Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/06/2023, 13:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023, 13:45Sentença desconstituída - por unanimidade
01/06/2023, 12:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023, 12:29Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
16/05/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
16/05/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
12/05/2023, 16:39Documentos
ACÓRDÃO
•05/06/2023, 13:53
EXTRATO DE ATA
•01/06/2023, 12:38